Processada por 17 mil ex-funcionários, Globo teme dor de cabeça bilionária

0
3732

Desde o começo da unificação do grupo em 2017, foram mais de 4 mil novas ações protocoladas por ex-funcionários. O volume de petições pode gerar um problema judicial para a Globo nos próximos dois anos, quando os casos serão julgados. Para o site, a emissora informou que monitora de perto o que pode acontecer.

 

No levantamento, a maioria dos processos foi movida por ex-profissionais de diversas áreas que foram demitidos. O pedido mais frequente é a comprovação de vínculo empregatício por quem era contratado como pessoa jurídica.

 

O volume de petições no período é acima do normal. A Globo pode ter um grande problema para resolver nos próximos dois anos, quando a maioria destes casos devem ser julgados. A emissora informa que monitora de perto o que pode acontecer.

Neste modelo, o acordo de prestação de serviços estabelecido é entre uma empresa e uma pessoa que tem um CNPJ, ou seja, que também é uma empresa. Isso quer dizer que, na prática, a relação comercial está sendo realizada entre dois negócios, ainda que o prestador de serviço seja uma única pessoa, como acontece nestes casos. O contratado costuma ganhar mais dinheiro e pagar menos impostos, mas não tem benefícios trabalhistas.

Muitos processos também alegam acúmulo de funções, principalmente no Jornalismo. Um PJ contratado para ser repórter e editor, por exemplo, alegava trabalhar ainda como produtor sem ganhar a mais pela nova função.