URGENTE: Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão

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Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (17), prisão domiciliar a Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão.

Além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, as medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva incluem a restrição do uso de redes sociais e a comunicação com outros investigados no inquérito, que tramita sob sigilo.

Na avaliação do ministro, os elementos que motivaram a ordem de prisão já não justificam sua manutenção. Isso porque três meses se passaram desde as manifestações do feriado do Dia da Independência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deu parecer favorável à flexibilização do regime de detenção.

“Apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data, não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”, diz um trecho da decisão de Moraes.